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Movimento negro: qual a história e principais conquistas no Brasil

A história da população negra no Brasil é permeada por muita luta. Ao longo dos anos o Movimento Negro, mesmo antes de ser instituído como movimento, criou estratégias não só em busca de sobrevivência, mas também de inserção na sociedade.

Teoricamente a libertação dos negros se deu em 1888, com a assinatura da Lei Áurea, no entanto, isso foi apenas de maneira formal, uma vez que essa população não teve sequer direito à terra garantido.

Outro acontecimento que também demarca essa formalidade é a Lei dos vadios e capoeiras, decretada em 1890 dando a permissão de prender pessoas que perambulavam pelas ruas sem trabalho ou residência comprovada.

Esta era a liberdade? Quem eram essas pessoas? Qual a cor de sua pele? Respondendo a essas perguntas podemos ter uma ideia de como era composta a população carcerária da época. E se refletirmos um pouco mais veremos que a população negra brasileira sofre até hoje as consequências da escravização.

A atuação do movimento negro ao longo dos anos

Historicamente podemos pensar sobre o movimento a partir das estratégias e dos discursos adotados em cada contexto histórico. No início, logo após a Lei Áurea, o movimento apontava a cultura da assimilação como estratégia de inclusão, adotava um discurso mais moderado, focado na alfabetização e na defesa do nacionalismo.

Em seguida, um outro momento foi de 1945 a 1964, onde houve o fortalecimento da imprensa e de movimentos artísticos de vanguarda. Manteve-se o discurso moderado, porém o mecanismo utilizado foi a cultura de integração, indicando a educação e a cultura como vias de solução para o racismo.

Foi a partir de meados de 1968 que o movimento negro adotou um discurso mais forte politicamente, lutando pela igualdade na diferença, alinhado a conjuntura internacional do afrocentrismo e também influenciado pelos movimentos em defesa dos direitos civis nos EUA.

O movimento negro passou a afirmar a democracia racial como mito, além de que colocou a escravidão e o capitalismo como são responsáveis pela marginalização do povo negro e apontou as vias políticas como uma solução para por fim ao racismo.

Ainda nesse terceiro momento há as manifestações públicas e a criação de comitês de base como estratégias de luta, bem como a nacionalização do movimento, com a criação do Movimento Negro Unificado (MNU), referência de movimento social pela igualdade racial no país até hoje.

A herança de 1888 e a luta pelo fim do racismo atualmente

Ao longo dos anos, o dia 13 de maio de 1888 foi perdendo o significado graças a evolução do movimento negro e suas pautas, a percepção desse dia como um marco da liberdade da população negra daquele período foi transformada.

Ao invés de ser uma data comemorativa, adquiriu um sentido mais crítico, uma vez que ficou cada vez mais perceptível como a abolição se deu de maneira formal, abrindo espaço para desigualdade social.

A abolição da escravatura não garantiu acesso à direitos civis básicos, reafirmou que a margem da sociedade era o lugar reservado para população negra no Brasil, fazendo com que essa população não tivesse nem moradia e nem emprego, por exemplo.

A verdade é que os negros e negras libertos não gozavam de liberdade alguma, permaneceram subalternizados, excluídos da sociedade. Fato que se perpetua até os dias de hoje, onde a população carcerária no país é 66,7% negra.

Em contrapartida, os negros e negras brasileiros, contagiados pela conjuntura internacional, fervilhando de manifestações em defesa da população negra, principalmente nos Estados Unidos pelos direitos civis, se organizaram na luta por direitos e pouco a pouco conquistaram avanços importantes.

Mesmo sob uma conjuntura desfavorável, muitas vezes sob períodos de grande repressão, os movimentos sociais, em especial o movimento negro, alcançou conquistas como:

o reconhecimento de quilombos;
a lei de cotas;
a tipificação de racismo como crime;
a instituição do dia da consciência negra – comemorado 20 de novembro em memória de Zumbi dos Palmares.

Assim, podemos concluir que apesar de haver uma grande semelhança na forma como a população negra era tratada no período colonial e nos dias atuais, é fato que essa não é a única herança, a resistência e a disposição de luta foram passadas através das gerações.

A história nos aponta o caminho para alcançar a real democracia, a igualdade racial e por consequência o fim do racismo: a organização popular.

Texto por Iany Morais – Turma 3

Yany tem 30 anos e é pernambucana “daquelas bem bairristas, sabe?”. Acha o mar uma das coisas mais bonitas da vida! Estuda Comunicação Social e atua na área de audiovisual, produção cultural e mídias sociais. Ama escrever sobre coisas, pessoas e sentimentos. Acredita que um novo mundo é possível, “sonho e luto por ele”.